Para ser beneficiários do BPC a pessoa precisa contar com deficiência, ou ser idoso com 65 anos ou mais, desde que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família.
Portanto, para terem direito ao benefício e serem considerados beneficiários, além se estar em situação de miséria, deve restar preenchido ou o requisito etário ou o requisito da deficiência.
Importante destacar que, esse benefício é devido a todos os brasileiros natos e naturalizados, bem como, aos estrangeiros residentes no país, que atendam aos requisitos constitucionais e legais.